De olho no reajuste e nas urnas.

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, terça-feira (4), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência.

Fator Previdenciário

O fator previdenciário é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. O fator foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência — reduzindo, a médio prazo, o déficit do setor.

A emenda de Coruja havia sido retirada de tramitação preliminarmente pelo presidente Michel Temer, que considerou o tema estranho à MP. Entretanto, na semana passada o Plenário aprovou um recurso para permitir a sua análise pelo relator, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Ao defender sua emenda, Coruja argumentou que deixar a discussão do tema para depois só faria o debate se prolongar desnecessariamente. "É preciso acabar com o fator previdenciário, que prejudica milhões de trabalhadores", disse o deputado.

Como votaram os deputados gaúchos pelo fim do fator previdenciário

Afonso Hamm PP - Sim

Beto Albuquerque PSB – Sim

Claudio Diaz PSDB – não compareceu à votação

Darcísio Perondi PMDB – Sim

Eliseu Padilha PMDB – não compareceu à votação

Emilia Fernandes PT - Sim

Enio Bacci PDT – Sim

Fernando Marroni PT – não compareceu à votação

Germano Bonow DEM – não compareceu à votação

Henrique Fontana PT – não compareceu à votação

Ibsen Pinheiro PMDB - Sim

José Otávio Germano PP – Sim

Luciana Genro PSOL – Sim

Luiz Carlos Heinze PP – não compareceu à votação

Luiz Carlos Busato PTB – não compareceu à votação

Manuela DÁvila PCdoB – Sim

Marco Maia PT – não compareceu à votação

Maria do Rosário PT – não compareceu à votação

Mendes Ribeiro Filho PMDB - Sim

Nelson Proença PPS - Sim

Onyx Lorenzoni DEM – Sim

Osmar Terra PMDB – não compareceu à votação

Paulo Pimenta PT - Sim

Paulo Roberto Pereira PTB - Sim

Pepe Vargas PT - Sim

Pompeo de Mattos PDT - Sim

Professor Ruy Pauletti PSDB - Sim

Renato Molling PP - Sim

Sérgio Moraes PTB - Sim

Vieira da Cunha PDT - Sim

Vilson Covatti PP - Sim

Acordo para 7,72%

As duas emendas puderam ser votadas depois da rejeição do parecer de Vaccarezza contrário a elas e a outras que propunham índices maiores.

Reajuste proporcional

O reajuste de 7,72% é retroativo a 1º de janeiro deste ano, mas, para as aposentadorias concedidas a partir de março de 2009, ele será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento. Dessa forma, por exemplo, o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.

Veto

Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem no Senado o presidente Lula vetará o índice. Vaccarezza explicou que, em caso de veto total à proposta, o reajuste das aposentadorias será de apenas 3,52%, a não ser que o presidente edite uma nova MP. Esse índice equivale à correção das perdas inflacionárias.

Ele disse que o governo nunca se recusou a discutir o assunto com o Congresso e os aposentados, mas lamentou que líderes partidários que antes concordavam com 7% tenham passado a apoiar 7,72%. "Não são os 7,72% que vão recuperar as perdas dos aposentados. Vamos debater a continuidade da recuperação do poder aquisitivo no Orçamento de 2011", disse o relator.

Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Reajuste maior ainda

Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM-PI) que propunha um reajuste de 8,77%. Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), os aposentados tiveram os seus rendimentos achatados durante muitos anos e a recuperação não foi prioridade do governo. "Defendemos 8,77%, mas o que é mais difícil é saber se determinado reajuste é muito ou não, porque não há transparência na gestão das contas da Previdência", disse.

Como votaram os deputados gaúchos na proposta de 8.77%

Afonso Hamm PP - Sim

Beto Albuquerque PSB – Sim

Claudio Diaz PSDB – não compareceu à votação

Darcísio Perondi PMDB - Sim

Eliseu Padilha PMDB - Não

Emilia Fernandes PT - Não

Enio Bacci PDT – Não

Fernando Marroni PT – não compareceu à votação

Germano Bonow DEM – não compareceu à votação

Henrique Fontana PT – não compareceu à votação

Ibsen Pinheiro PMDB - Sim

José Otávio Germano PP - Sim

Luciana Genro PSOL – Sim

Luiz Carlos Heinze PP – não compareceu à votação

Luiz Carlos Busato PTB – não compareceu à votação

Manuela DÁvila PcdoB – Não

Marco Maia PT – não compareceu à votação

Maria do Rosário PT – não compareceu à votação

Mendes Ribeiro Filho PMDB - Sim

Nelson Proença PPS - Sim

Onyx Lorenzoni DEM – Sim

Osmar Terra PMDB – não compareceu à votação

Paulo Pimenta PT - Sim

Paulo Roberto Pereira PTB – Não

Pepe Vargas PT – não compareceu à votação

Pompeo de Mattos PDT – não compareceu à votação

Professor Ruy Pauletti PSDB – Sim

Renato Molling PP – não compareceu à votação

Sérgio Moraes PTB - Sim

Vieira da Cunha PDT - Não

Vilson Covatti PP - Sim

 Fonte: Agência Câmara dos Deputados

Inicialmente, a MP 475/09 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.Paulo Pereira da Silva lembrou que o acordo feito com os aposentados e com o Senado é para o percentual aprovado pela Câmara, e não um outro maior. "Algo além disso é demagogia. Eu tenho certeza de que os aposentados receberão esse percentual", afirmou.