A participação de 2.040 leitores doEspaço Vital apontou que expressiva maioria não concorda com a ideia do TJRS de, oportunamente, implantar os julgamentos virtuais. Neles seria suprimida a sustentação oral, pelos advogados.Enquanto no formato tradicional os desembargadores participam de uma sessão pública, em que apresentam seus votos, pelo novo mecanismo eles não precisariam mais se reunir. Os votos seriam enviados por e-mail. Um dos desembargadores faria a contagem dos votos e prepararia a síntese da decisão. O resultado seria publicado no DJ Online. Acabariam as sustentações orais dos advogados.
O Supremo Tribunal Federal usa o plenário virtual em uma única hipótese: definir quais processos seguem o critério da repercussão geral, requisito para que o recurso seja admitido pela corte. Mas as teses são avaliadas em sessões públicas.
A tabulação dos dados da enquete realizada pelo Espaço Vital pode ser visualizada na apresentação gráfica que ilustra esta matéria. A enquete não tem valor estatístico, servindo apenas como referencial para avaliação.
Dez conselheiros seccionais da OAB-RS, ouvidos nos últimos dias pelo Espaço Vital, se manifestaram, todos, contrariamente à ideia que - disseram - vão combater em 2012, caso a pretensão avance no tribunal estadual. Algumas experiências desse tipo estão sendo feitas com alguns tipos de recursos nos TJs do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Segundo o saite do TJRS, "maior celeridade e efetividade da jurisdição são os principais objetivos do estudo desenvolvido". No início deste mês, o 1º vice-presidente da corte, desembargador José Aquino Flôres de Camargo e o presidente da OAB gaúcha, Cláudio Lamachia - acompanhados das respectivas assessorias - tiveram o primeiro encontro para a avaliação do projeto.
Segundo o tribunal, "o resultado será uma construção coletiva com base num amplo debate", garantindo que "a nova modalidade não implicará na perda de transparência ou de prerrogativas dos advogados".
No dia 11 de novembro, numa avaliação preliminar, o Conselho Seccional da OAB-RS decidiu avaliar o assunto somente depois das férias forenses - isso na hipótese de que o TJ gaúcho leve adiante a ideia.
Detalhes da enquete realizada
As enquetes são usadas para recolher informações quantitativas nos campos de marketing e sondagens políticas nas Ciências Sociais.
Segundo especialistas, a enquete - sem compromissos com estatísticas ou nichos sociais - é um instrumento de investigação preliminar que visa recolher informações iniciais, baseando-se, geralmente, nas opiniões de um grupo representativo do "universo" em estudo. Todos os que leem as mensagens são convidados a participar.
Para tal, colocam-se duas ou mais questões, que abrangem um ou mais temas de interesse para os"investigadores", não havendo interacção direta entre estes e os inquiridos. Não há também divisão por classes sociais, nem profissões.
O percentual (9%) de pessoas que respondeu concordando com os chamados julgamentos virtuais pode - se a opinião dos dez conselheiros da Ordem sinalizar uma tendência da Advocacia gaúcha - estar balisando que magistrados e servidores da corte e dos foros, em tese, estariam compondo o grupo minoritário favorável à ideia do TJ.
Pela aplicação de uma ferramenta criada pela empresa Desize - que montou a enquete - não foi possível a partir de um mesmo I.P. (Internet Protocol) votar mais de uma vez.
Fonte: www.espacovital.com.br
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