REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Sabemos que muito tem haver com os aspectos sócios econômicos, a necessidade de suprir as necessidades básicas de uma família, faz com que mais se veja mães trabalhando, delegando-se a terceiros a responsabilidade de educar as crianças. Anteriormente era o pai o único mantenedor da família, cabendo a mãe a educação dos filhos.  A dificuldade do acesso a bens de consumo, falta de moradia, condições subumanas de habitações, a falta de estrutura para um ensino de qualidade, são no meu entendimento fatores que contribuem para o crescimento da violência praticada por elementos cada vez mais jovens.

Na questão direta da punibilidade do menor infrator, as sansões já estão previstas no ordenamento jurídico, assim como suas garantidas asseguradas no ECA, os jovens são em alguns casos privados do convívio social, e nesses casos,  deveria ser educado, trazendo-o para a sociedade com  valores importantes para sua formação como cidadão.

O Sistema prisional brasileiro esta precarizado e não recupera ninguém, cabe ao poder público um investimento pesado em educação básica, pois como foi dito anteriormente cada vez mais está sendo delegado a terceiros a educação dos jovens, e o que se vê nos bancos escolares é o aumento da evasão escolar. Isso está diretamente ligado a qualidade de ensino, as escolas públicas brasileiras sofrem um sucateamento, falta equipamentos e capacitação para os profissionais de ensino.

Para concluir coloco-me contrario a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, por entender que esta parecendo que o legislador empurra para a sociedade através de uma lei o problema que é estrutural e de responsabilidade do estado, que deve combater o criminoso que alicia menor e mostra a ele o caminho de crime. Quando o estado deveria melhorar a qualidade de ensino construindo mais escolas e investindo na qualificação de profissionais.

 Apenas um pitaco, pois é vasta a discussão desse tema.

“Não é prendendo o jovem que acabaremos com a violência,  é preciso que o estado não se omita em suas atribuição e que os jovens sejam acolhidos e amparados para o não delinqüir, jogar a culpa nas famílias é minimizar e omitir-se na busca da solução”.

“Pela omissão do estado em investir na educação, em  breve estaremos prendendo bebês”.

Texto: Magno Garcia