| Assim é o povo brasileiro |
Que o CP (Código Penal Brasileiro) DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
Precisa de reforma, de atualização, isso não é de agora que os legisladores se
pronunciam a respeito. Mas hoje li uma noticia que precisa reflexão. A questão
de criminalização de condutas, os legisladores, pelo menos alguns querem
criminalizar as manifestações, claro que não isoladamente, mas as condutas que
delas se derivam. Isso já existe no ordenamento jurídico Brasileiro, não
precisamos de novas criminalizações. O interessante é que os que dão margem ou
origem a essa manifestações, são exatamente os que querem criminaliza-las. São
os senhores legisladores e o Estado que proporcionam isso, com suas omissões,
em atender as necessidades da população. O Estado é obrigado
constitucionalmente a construir
uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar
a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover
o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação. Os senhores legisladores ao contrario de
criminalizar condutas que eles provocam com sua omissão devem legislar,
propor, revogar, emendar, alterar e derrogar as leis federais, tudo isso para o
bem da sociedade. É através de suas ações e proposições que o presidente da
república deve agir. Possui essencial importância na relação das leis
estendidas ao território nacional e internacional. A corrupção como crime hediondo
deve ser votada urgentemente, precisamos que os legisladores pensem a sociedade
como um todo e não setores que lhes são mais agradáveis tratar. As eleições se
aproximam, o que faremos. A pressão das ruas só existe pela inoperância,
inércia, incompetência, omissão, descaso e da falta de dever cívico desses
cidadãos que em dados momentos por suas atuações ou negação NÃO NOS REPRESENTAM. Reforma politica
urgente. Já ouço novos SASSÁS MUTEMAS, falando em reduzir privilégios,
ministérios e outras magias, no discurso é simples, que o governo não pode ser loteado entre os amigos do rei. No discurso isso é lindo, é de arrepiar, mas na prática o interesses
daqueles que financiaram suas campanhas sobrepõem-se aos interesses na nação. CRIMINALIZAR O QUE? Precisamos EDUCAR, ASSISTIR, PROTEGER, CURAR.
“Todo o poder emana do povo, que
o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição”.
Constituição
Federal de 1988
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