É o caso, por exemplo, do Instituto de Cultura Ambiental (ICA), que recebeu R$ 5,5 milhões do Ministério do Esporte entre 2006 e 2011 através do programa Segundo Tempo. O primeiro-tesoureiro da entidade é Pedro Paulo Ribeiro, filiado ao PC do B desde 15 de dezembro de 1995.
Atualmente, a organização tem um convênio para a manutenção e renovação dos núcleos de esporte educacional com o ministério de Orlando Silva. A previsão é que o contrato termine no dia 3 de dezembro de 2011. A soma total repassada pelo governo federal será de R$ 3,3 milhões. Metade do valor já foi desembolsado para a conta do ICA, por isso, não há ainda informações sobre as empresas contratadas pela instituição.
No quadro do convênio do ICA, o Instituto Master de Assistência e Treinamento para o Desenvolvimento Social (Imas) foi declarado apto a acompanhar a execução do convênio em todas as fases. O Imas é presidido por Julio Cesar da Silva Brandão, também filiado ao PC do B do Rio de Janeiro. O Contas Abertas tentou entrar em contato com o ICA e com Pedro Paulo, mas não conseguiu até o fechamento desta edição.
O Instituto Contato é outro exemplo de instituição relacionada com o PC do B que recebe recursos pelo Segundo Tempo. Entre 2007 e 2011, a instituição já recebeu mais de R$ 20 milhões do programa. A Ong catarinense tem como presidente Rui de Oliveira, comunista desde primeiro de outubro de 1990. Além dele, a administradora da instituição, Simone Fraga entrou no partido exatos quatro anos depois. A relação entre a entidade e o PC do B já tinha sido levantada pela mídia, apesar disso, em 2011, o instituto é o quarto maior beneficiário dentro do programa Segundo Tempo, com R$ 3,1 milhões.
O Segundo Tempo, considerado carro-chefe do Ministério do Esporte, já havia sofrido denúncias de desvio de verbas. Contudo, as acusações ganharam força depois que o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PC do B, reiterou no domingo (16) a denúncia feita à revista Veja, além de ter proferido outros ataques ao ministro.
Ontem (17), em entrevista coletiva, Orlando Silva se defendeu novamente das acusações divulgadas no final de semana. "Repudio veementemente as falsidade publicadas no fim de semana... mentiras de bandidos, que ganharam tanta repercussão", disse o ministro. "Vou restabelecer minha honra. Uma empresa de comunicação publica isso, sem provas. Não houve e não haverá provas. Protocolei pedido de investigação. A segunda medida, eu propus que o Ministério Público Federal apure cada uma das denuncias publicadas. A terceira medida: quero apresentar minhas razões para contestar o que foi publicado pela revista".
No blog pessoal, Ferreira chamou Orlando de “bandido” e afirmou que apresentará provas do esquema concretas da corrupção no programa. O militar comanda a Associação João Dias de Kung Fu e é presidente da Federação Brasiliense da modalidade. Juntas, as entidades receberam R$ 2,7 milhões em convênios com o Ministério do Esporte entre 2005 e 2011. Segundo Dias, o esquema existe desde a gestão de Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal, quando Orlando era secretário-executivo.
Neste sentido, vale ressaltar que as entidades ligadas a João Dias, investigadas na operação Shaolin que levou à prisão do policial, autor das denúncias, são cobradas a devolver aos cofres públicos R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, não há comprovação do uso do dinheiro. Notas fiscais foram falsificadas para justificar os gastos.
O policial militar afirmou ainda que, em março de 2008, o ministro do Esporte propôs um acordo para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo. Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre a ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. Orlando Silva nega que algum encontro com Ferreira tenha ocorrido em 2008. O ministro disse que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.
Dyelle Menezes e Lucas Marchesini
Do Contas Abertas
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